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Áreas jurídicas

Da primeira dúvida à decisão final, com o mesmo interlocutor.

Acompanhamos particulares, empresas e entidades públicas em todas as fases de uma questão jurídica: a dúvida inicial, o contrato ou o requerimento, a negociação e, quando não há alternativa, o tribunal.

Trabalhamos de três modos. A consulta, online ou no escritório, serve para esclarecer uma situação e saber o que fazer a seguir. O parecer escrito responde a uma questão concreta com análise fundamentada. A avença assegura acompanhamento regular a quem precisa de um advogado com frequência.

Tratamos também das formalidades que dão eficácia aos documentos: registos, comunicações à Autoridade Tributária e à Segurança Social, declaração do beneficiário efetivo, reconhecimentos, apostilas e traduções certificadas.

Empresas e negócios

Uma empresa vive de decisões que têm sempre uma dimensão jurídica: com quem se associa, como contrata, como protege o que cria, como cobra o que lhe devem.

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Laboral

As relações de trabalho têm regras exigentes e prazos curtos, e uma decisão mal preparada custa caro a qualquer das partes.

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Propriedade intelectual, inovação e tecnologia

Uma marca, um software, uma invenção ou um conteúdo valem pouco se não estiverem protegidos e bem contratados.

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Imobiliário, urbanismo e ambiente

Comprar, vender, arrendar, construir ou administrar um imóvel envolve contratos, registos, licenças e, por vezes, vizinhos e condóminos.

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Direito administrativo e contratação pública

Trabalhamos dos dois lados da relação com a Administração.

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Compliance, proteção de dados e inteligência artificial

As obrigações de conformidade multiplicaram-se nos últimos anos: proteção de dados, prevenção da corrupção, canal de denúncias, branqueamento de capitais e, agora, o Regulamento da Inteligência Artificial.

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Fiscalidade e contraordenações

Uma liquidação de imposto, uma execução fiscal ou uma coima chegam quase sempre com prazos curtos.

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Pessoas e famílias

Há momentos em que é preciso um advogado, mesmo para quem nunca pensou precisar: uma herança, um divórcio, a proteção de um familiar que deixou de conseguir decidir sozinho, uma autorização de residência, um problema com uma compra.

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Contencioso, arbitragem e resolução de conflitos

Nem todos os conflitos têm de acabar em tribunal, e os que acabam devem lá chegar bem preparados.

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Penal

Acompanhamos quem foi vítima de um crime e quem é visado num processo, desde o inquérito até ao julgamento e aos recursos.

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