Imobiliário, urbanismo e ambiente
ParaParticularesEmpresasSetor público
Comprar, vender, arrendar, construir ou administrar um imóvel envolve contratos, registos, licenças e, por vezes, vizinhos e condóminos. Verificamos a situação jurídica do imóvel antes de assinar e acompanhamos os procedimentos nas câmaras municipais e nas conservatórias. Na energia e no ambiente, apoiamos projetos de produção e de exploração de recursos.
O que fazemos
- Contratos-promessa, compra e venda, arrendamento urbano e rural, mediação e usufruto
- Due diligence imobiliária: certidões, ónus, encargos e licenças de utilização
- Registo predial, propriedade horizontal e justificação por usucapião
- Condomínios: regulamento, assembleias, cobrança de quotas e impugnação de deliberações
- Alojamento local: registo, comunicações e regulamento
- Conflitos de arrendamento e despejo
- Urbanismo: licenciamento, comunicação prévia, loteamento e legalização de obras; expropriações e servidões
- Energia e ambiente: contratos de produção de energia, exploração de recursos naturais e avaliação de impacte ambiental
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